O STF (Supremo Tribunal Federal) informou neste sábado (12) que transmitirá ao vivo a sessão plenária marcada para terça-feira (15) para analisar o caso envolvendo mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A sessão está marcada para começar às 10h e será transmitida pela Rádio Justiça, pela TV Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube. O sinal também será liberado para retransmissão por emissoras interessadas.
A confirmação ocorre após dias de discussão nos bastidores da Corte sobre o formato da sessão e se a análise seria aberta ao público. Como mostrou a CNN Brasil, Fachin se reuniu individualmente com os integrantes do tribunal para ouvir como deveria ser o rito.
Parte dos ministros defendia que a sessão não fosse pública, sob o argumento de que uma reunião reservada evitaria a exposição de divergências internas e reduziria a pressão externa sobre a Corte em meio à proximidade das eleições. Outros integrantes do STF, além de ministros aposentados, defenderam que a discussão ocorresse de forma aberta.
A sessão de terça será dedicada ao relatório da Polícia Federal que reúne registros de interações entre Vorcaro e Moraes obtidos no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master.
Neste sábado, Fachin também rejeitou um pedido de Moraes para que o plenário analisasse, na mesma sessão, questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução das investigações sobre o Master e fraudes no INSS.
Moraes havia argumentado que a análise separada dos casos poderia provocar decisões contraditórias e tumulto processual. Fachin, no entanto, considerou que os procedimentos estão em fases diferentes: enquanto o processo relacionado às mensagens de Vorcaro a Moraes já está pronto para julgamento, o caso envolvendo Mendonça ainda tem prazos em andamento para a apresentação de informações e manifestações.
A discussão sobre Mendonça foi marcada pelo presidente do STF para 23 de setembro.
Na terça-feira, os ministros deverão analisar primeiro a regularidade do procedimento que levou a PF a produzir o relatório e se as informações obtidas podem ser utilizadas. A partir dessa definição, o plenário poderá decidir se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra Moraes ou se o material deve ser arquivado.
O caso chegou ao plenário após Mendonça tornar públicos documentos produzidos pela Polícia Federal. A divulgação do material aprofundou as divergências internas no Supremo e levou Fachin a convocar a sessão extraordinária para que a questão fosse analisada pelo colegiado.