Oposição critica Dino e usa decisão sobre Andrei para expor crise no STF

Parlamentares de oposição criticaram a decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de reintegrar Andrei Rodrigues no comando da PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (9). Na visão do grupo, a medida agrava a crise dentro da Corte e pode ser interpretada como uma afronta à ação anterior de afastamento determinada pelo ministro André Mendonça. Políticos alinhados ao governo, em contrapartida, falam em um reestabelecimento de autonomia entre os Poderes.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a decisão de Dino, que se deu após os ministros Luiz Fux e Nunes Marques chancelaram a decisão de Mendonça. Ainda nessa terça-feira (7), o plenário virtual extraordinário da Segunda Turma formou maioria para manter a deliberação, mas Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo a conclusão do julgamento.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também fez críticas e chamou a situação de várzea: “Com Moraes enfraquecido, teve de apelar pro amigo comunista pra fazer essa lambança”. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) aponta que a única consequência real da decisão de Dino é “intensificar a desmoralização do presidente [Edson] Fachin”.

“Não vejo na decisão absolutamente nenhuma preocupação com a Justiça ou com o funcionamento de investigações policiais. Vejo apenas disputa pelo poder na corte e o esforço para proteger aliados internos como Moraes”, escreveu o senador nas redes sociais.

Em publicação nas redes sociais, o partido Novo disse que fez uma “forte mobilização” no Senado Federal para Dino não ocupar uma cadeira na Suprema Corte: “Nosso abaixo-assinado contra a indicação teve mais de 420 mil assinaturas. Não adiantou. Vivemos agora as consequências de ter um ministro terrivelmente soviético”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o atual ministro ao cargo em 2023.

A crítica do Novo acontece após a decisão de Mendonça, sobre o afastamento Andrei, usar como base um pedido do partido ao STF. Na solicitação, a legenda ressaltou as menções ao chefe da PF na investigação contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master.

Posteriormente, o Novo divulgou nota oficial em que a legenda afirma ter legitimidade constitucional e política para defender o interesse público e fiscalizar aqueles que exercem funções de Estado.

“São fatos graves envolvendo a Polícia Federal e a utilização ilegítima de estruturas de Estado. Reintegrar Andrei ao cargo não apaga esses fatos, não responde às perguntas levantadas e muito menos encerra as investigações”, afirmou a sigla.

Manifestação de governistas

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou que a decisão de Flávio Dino restabelece a autonomia dos Poderes: “É inaceitável qualquer interferência indevida no processo eleitoral. A eleição de outubro não é sobre o STF. É sobre o futuro do Brasil”.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, alega que a nova deliberação sobre Andrei Rodrigues impede que as investigações sejam paralisadas: “André Mendonça tentou afastar o diretor-geral da PF justamente quando a investigação do Banco Master entra na reta final. A quem interessa parar tudo agora?”

Anielle Franco (PT-RJ), ex-ministra da Igualdade Racial do atual governo e candidata a deputada federal, fez uma comparação entre as decisões dos dois ministros do STF.

“Dino argumentou que o Partido Novo não tinha legitimidade para pedir o afastamento e que a competência para julgar o caso seria do Plenário do STF, não a partir de uma decisão individual de André Mendonça. A diferença, né?”, escreveu.

Além disso, a liderança do PT na Câmara dos Deputados soltou uma nota nas redes sociais dizendo que o afastamento da cúpula da Polícia Federal atingiu o coração das investigações.

O partido afirma que a reintegração de diretores da PF não ocorre por uma disputa pessoal entre ministros, mas porque o afastamento desorganizava a Polícia Federal, interrompia atividades de inteligência e colocava apurações urgentes em risco.

Lula e Flávio se posicionam

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, em publicação em suas redes sociais nesta quarta-feira (9), a quebra “completa” do sigilo das investigações do caso do Banco Master. O mandatário voltou a pedir apuração “doa a quem doer” no processo.

“É urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”, escreveu.

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) disse que o STF perdeu o “pudor”.

“Tá todo mundo vendo que o ex-ministro do Lula, o Flávio Dino, não tem processo e causa para defender, que é a causa do povo. O Brasil virou uma várzea com o que está acontecendo do outro lado. Perderam qualquer pudor em tomar decisões”, afirmou em coletiva de imprensa em Juiz de Fora (MG).

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