Um incidente durante a viagem se transformou em dois problemas. Ao perceber um pneu furado durante seu trajeto em uma rodovia do Rio de Janeiro, o motorista Junior Pinheiro precisou recorrer à PRF (Polícia Rodoviária Federal) para conseguir um macaco emprestado para levantar o carro.
Ao solicitar a ajuda, ele recebeu o equipamento dos agentes para conseguir realizar a troca do estepe, mas o auxílio teve um custo alto: multa no valor de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira de habilitação.
A ausência do equipamento é uma infração de natureza grave, uma vez que o item é obrigatório em todos os veículos.
Pedido de ajuda na estrada
Antes de ir até a base policial, Junior tentou conseguir o macaco com outros motoristas na rodovia. Ele o colega de trabalho presente no carro tentaram procurar caminhoneiros para conseguir o equipamento emprestado temporariamente.
Sem sucesso inicial e com a unidade da PRF próxima, ambos fizeram o pedido diretamente, sendo prontamente atendidos na emergência mecânica.
Empréstimo e punição
Os agentes emprestaram o equipamento necessário mas o auxílio não foi passível da responsabilidade administrativa. Ao devolver a ferramenta, o condutor precisaria apresentar a CNH e os documentos do carro para aplicação da infração correspondente.
“Emprestou e eu tomei a multa agora. Ó que maravilha!”, relatou Junior com ironia durante a filmagem que mostrava a troca do pneu. O episódio ocorreu em fevereiro, mas acabou viralizando recentemente nas redes sociais.
Infração grave
Circular sem um dos equipamentos obrigatórios previstos em lei é uma infração grave segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A ausência de itens como macaco, chave de roda e estepe em condições de uso, compromete a segurança e pode causar obstruções perigosas.
A fiscalização policial tem o dever de autuar ao constatar a irregularidade, mesmo durante um ato de auxílio ao cidadão. O “kit de emergência” permite que o motorista consiga lidar com problemas relacionados às rodas.
Obrigação para todos os veículos?
A obrigação não funciona de maneira idêntica para todos os automóveis, já que existem exceções para veículos equipados com outras opções de substituição ao estepe tradicional. Entre os exemplos, estão os modelos desenvolvidos com pneus que continuem rodando mesmo após perder pressão, além de automóveis com sistema automático de enchimento emergencial.
Como o projeto do veículo utiliza outro recurso de substituição, a ausência do estepe pode ser admitida nesses cenários. Nessas situações específicas, a ausência do estepe convencional pode ser admitida porque o projeto do próprio veículo utiliza outro recurso para enfrentar uma perfuração.
*Sob supervisão de AR.